NOTA 143 - Páginas do dia-a-dia

26/05/2017 - Cheguei aos 17.500 km.Para quê continuar a correr quase aos 66 anos e depois de já ter palmilhado
17.500 km? Bem ,parece-me que o corpo funciona melhor sendo sujeito a um esforço físico maior do
que o que se faz no dia normal.O coração,os pulmões,o sistema circulatório,o cérebro,tudo isso parece funcionar
melhor.Sendo assim,vou continuar.Mais a mais que agora vai abrir o Parque da Maça,com circuito
para correr. 
15/02/2026-Como o tempo passa! Escrevi o que está acima em maio 2017.Já estamos em fevereiro 2026. Muitos mais kms já corri,nomeadamente, no parque da maça. Vou nos 21.200 km, embora essa estatística já não seja importante. A caminho dos 75 anos ainda andar no jogging, já é positivo. É bom sinal...
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30/05/2017 - Pagamento de Coimas
Sugere-se a intervenção do "simplex" tributário :
Sucede com frequência que os contribuintes,por esquecimento,deixam passar os prazos de pagamento
dos impostos.Quando tal sucede e alguns dias depois vão pagar o imposto,
através do portal das finanças,verificam que têm também para pagar uma coima.
O imposto em falta pode ser pago através do multibanco,com base na referência de pagamento
que os serviços facultam.
Mas em relação ás coimas,os serviços tributários apenas indicam o nº do processo e o valor a pagar,mas não
facultam uma referência multibanco para pagar a coima.Ora,se fosse disponibilizada,conjuntamente com o
nº do processo da coima e o valor,uma referência multibanco,muitos desses processos cessariam de imediato,
sem necessidade da deslocação dos contribuintes ás repartições de finanças,libertando os funcionários para
outras tarefas e evitando a posterior instauração de processos executivos fiscais.
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01/06/2017 - Clima. Acordo de Paris
A problemática relativa ao Acordo de Paris está na ordem do dia. O Acordo de Paris foi aprovado em
12 de Dezembro de 2015 ,rege medidas de redução de emissão de dióxido de carbono a partir de 2020,
e foi um ponto de viragem na meta de reduzir o aquecimento global.
Reduzir o aquecimento global é um objectivo fundamental da nossa civilização.
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03/06/2017 - "Agostinho da Silva em Sesimbra",de Pedro Martins e António Reis Marques - 2ª edição deste
livro,que é quase um novo livro devido às muitas actualizações e novas matérias,face à1ª edição - colocado
hoje à venda,precisamente aqui em Sesimbra,na Fortaleza de Santiago.Agostinho da Silva é um dos grandes 
nomes da filosofia e da intelectualidade portuguesa do séc. XX. Para ler um dia destes.
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10/06/2017 - 10 de Junho.Dia de Portugal.Assisti ao desfile militar,no Porto,transmitido pela televisão.
Gostei de ver.Os países devem ter as suas Forças Armadas,disciplinadas,bem formadas,prontas para
defenderem a legalidade democrática e a ordem,se fôr necessário.O desfile militar transmitiu essa imagem.
Acho que a maioria das pessoas gostou de ver.

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21/07/2017 - Uma escapadela até á região do Douro para fazer o cruzeiro Porto-Régua.Uma excelente viagem pelo rio Douro,com paisagens impressionantes de ambas as margens do rio.Mais de 7 horas de um espetáculo magnífico.

Já no Porto,uma nota para a estátua de Vímara Peres que se encontra junto à Sé do Porto.Requer alguma atenção por parte dos serviços competentes.Faltam,pelo menos,algumas letras no nome de Vímara Peres.Uma estátua como aquela,com a importância que tem,colocada junto a um dos mais importantes monumentos do Porto,merece estar nas devidas condições.Talvez tenha sucedido há pouco tempo.

Vímara Peres foi um fidalgo galego nascido em 820,séc.IX. Cristão da Reconquista foi cavaleiro e soldado da guerra,enviado por D.Afonso III das Astúrias ao vale do rio Douro,com a incumbência de expulsar dali os mouros e a ele se ficou a dever,entre outras coisas,o repovoamento cristão das terras de entre Douro e Minho.Conquistou Portucale aos mouros no ano de 868.

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01/08/2017 - Foi inaugurado no dia 28/07/2017,na Maça-Sesimbra,o Parque Augusto Pólvora,um equipamento social de lazer e convívio que permite usufruir de uma série de actividades lúdicas e de desporto e que,por isso,é bem vindo e deve ser utilizado pela população para as finalidades para que foi criado.Para mim é bastante útil pois permite-me treinar jogging num local adequado e que se situa perto da minha residência. Espero que o Parque Augusto Pólvora seja conservado limpo e em boas condições de utilização, para assim cumprir cabalmente os seus objectivos .

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14/02/2026 - Novo Tribunal de Sesimbra - As obras do novo Tribunal de Sesimbra,situado em Sampaio,começaram no início de junho de 2025,com a montagem do estaleiro e chegada dos primeiros materiais.Agora,em fevereiro de 2026,já se nota a construção do edifício do tribunal.Vamos lá ver quando é que fica pronto.

O Tribunal de Sesimbra tem funcionado no Edifício da Falésia,em Sesimbra,de difícil acesso e com instalações inadequadas.

A Portaria nº 82/85,de 8 de fevereiro,declarou instalado o Tribunal de Competência Genérica de Sesimbra,a partir de 4 de março de 1985,nos termos do artº 36º nº1 do Dec.Lei nº 269/78 de 1 de setembro,que regulamentou a Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais (aprovada pela Lei nº 82/77,de 6/12) e criou a Comarca de Sesimbra. A data de abertura ao público,ocorreu em 18/04/1985,data constante do Termo de Abertura dos Livros Oficiais do Tribunal.

---- Indo mais longe,no que se refere a este tema,dir-se-á que,durante o Liberalismo,a Ordem Judicial do país constitui-se em Distritos Judiciais,divididos em Comarcas,que por sua vez se subdividiam em Julgados.Em 1840,o Julgado de Sesimbra é um dos três que integra a Comarca de Almada.A Comarca de Sesimbra é no entanto criada pelo Decreto de 20/09/1890,com as atribuições de julgar causas crimes e cíveis em 1ª instância.Das suas decisões cabe recurso para a Relação de Lisboa,á qual pertence.Para esta comarca é retirada área à Comarca de Almada,incluindo o Juízo Ordinário do Seixal.No entanto,é extinta pelo Decreto de 26/09/1895,voltando Sesimbra para a Comarca de Almada.O Estatuto Judiciário,alterado pelo Dec.Lei 46140,de 31/12/1964,integra o Julgado de Sesimbra na recém criada Comarca do Seixal.Os Julgados e Tribunais Municipais são erxtintos em 1977. A Comarca de Sesimbra só voltará a ser criada pelo Dec.Lei nº 269/78,de 01/09. Actualmente pertence ao Distrito Judicial de Évora.